Atualmente, no Brasil, vários delitos são cometidos por menores infratores e, por isso, faz-se necessário abrir um debate sobre a maioridade penal , uma questão polêmica em que diferentes opiniões estão envolvidas.
Em decorrência dessa violência, em 2003 os estudantes Felipe Silva e Liana foram hediondamente assassinadas, de modo que gerou uma discussão na sociedade suscitando posicionamento favoráveis e desfavoráveis em relação à maioridade penal. De acordo com ao advogado Rubens Naves, “reduzir” a idade penal é a falsa solução de um problema real”. Por outro lado o Professor de Direito Penal, Paulo José defende a urgência “da redução da maioridade penal para os 16 anos”.
Nesse Contexto, deve-se levar e conta o que reza o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), o qual prevê medidas socioeducativas para solucionar e mediar problemas com a violência gerada por menores infratores. A solução perpassa a um processo de educação que se inicia antes do nascimento dos jovens desde o pré-natal até a maioridade. Embora tais soluções são visíveis, nenhuma medida é tomada pelas autoridades nem cobradas pela sociedade.
Pode-se concluir que a violência está aumentando muito nos nossos dias, que menores estão cometendo mais e mais crimes. E o que algumas pessoas estão tentando fazer é diminuir a maioridade penal, para que com essa medida a violência diminua. Algumas pessoas porém discordam disso. E o que deve-se fazer é diminuir essa criminalidade das nossas ruas.
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